Açúcar: Brasil vai à OMC questionar subsídios da Índia

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) vai entrar com um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestas as subvenções concedidas à Índia para produção e comercialização do açúcar. A CAMEX entende que esses subsídios violam as regras internacionais de comércio, impactando de forma negativa o mercado da commodity.

“Temos trabalhado junto ao governo no sentido de mostrar que essas medidas não somente são questionáveis à luz das regras da OMC, mas que também têm sido responsáveis por significativos prejuízos à indústria local”, afirma, em comunicado, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

De acordo com a UNICA, a Índia adotou uma política de preços mínimos de cana-de-açúcar aos produtores locais que ultrapassa em muito os volumes máximos permitidos para os países em desenvolvimento. O governo ainda tem oferecido subsídios diretos às usinas com uma quota mínima total de exportação de 5 milhões de toneladas. Para complementar, ainda oferece subsídios indiretos de cobertura de custos de logística sobre as exportações.

“O governo brasileiro foi sensível ao pleito do setor sucroenergético e deu um primeiro passo fundamental para evitar que o governo indiano continue estimulando artificialmente as exportações todas as vezes que o país gera excedentes exportáveis. Esperamos que outros países, também impactados negativamente por essas políticas, a exemplo da Austrália, Tailândia e Guatemala, se juntem ao Brasil nesse questionamento junto à OMC”, explica Eduardo Leão, diretor-executivo da UNICA.