Novas regras para produção de orgânicos visam a agroecologia

Com objetivo de regularizar as práticas sustentáveis na agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) definiu regras para produção agroecológica. As normas, publicadas no Diário Oficial da União este mês, padronizam ações para garantir qualidade dos alimentos orgânicos, oferecendo financiamento a projetos agroecológicos.

Diante da crescente demanda por produtos orgânicos, segundo o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, o objetivo da norma é informar aos agricultores quais práticas não podem ser realizadas na produção, visando melhor condição do produto. “Boa parte da agricultura brasileira tem base na agroecologia, entretanto, não se sabe ao certo o que fazer para alcançá-la. Para isso, em parceria com instituições, pesquisadores e especialistas, nós desenvolvemos regras para explicar o que não pode ser feito, oferecendo assistência técnica ao produtor”, explica Guadagnin.

Com as normas, o agricultor não pode usar fertilizantes sintéticos de alta solubilidade nem reguladores de crescimento. Aditivos sintéticos na alimentação animal também devem ser evitados. Já os agrotóxicos não são permitidos, exceto os biológicos e os produtos fitossanitários aprovados para agricultura orgânica.

Em contrapartida, os agricultores familiares que adotarem as medidas poderão financiar projetos agroecológicos. “O produtor terá aumento no financiamento com créditos e redução nos juros”, conta Guadagnin. Para o financiamento, o produtor precisa ter um plano simplificado ou projeto técnico de crédito.

Para o membro da Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica (AbraBio), Agroecológica e Agroextrativista e gerente de relações da Ecocitrus, Ernesto Kasper, com a melhoria da produção agroecológica os ganhos serão econômicos e, principalmente, ambientais.  “Com o reconhecimento e a regulamentação de políticas que contribuem para o fortalecimento e continuidade da produção sustentável de agricultores familiares, poderemos viabilizar ações que agreguem uma produção com garantias de qualidade aos consumidores”, conta Ernesto. 

“Visamos alcançar um novo patamar de agricultura”, finaliza o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção do MDA.