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Terça, 14 de Novembro de 2017 - 15h31

Aprosoja/MT e Monsanto divergem sobre validade da patente da soja Intacta

Entidade entrou na Justiça Federal solicitando nulidade do registro da tecnologia

DATAGRO

Em nota divulgada à imprensa, a Monsanto emitiu posicionamento acerca da ação jurídica que a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT) move na Justiça Federal, solicitando a nulidade da patente da Soja Intacta. 

Como argumento, a entidade sustenta que o registro não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial. A Aprosoja/MT entende que a patente deve ser revista pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e declarada nula pelo Poder Judiciário. A entidade pede ainda o depósito em juízo dos royalties até o julgamento do mérito do caso.

Em seu comunicado, a Monsanto afirma que desconhece os detalhes da medida, e que, por isso, não pode se posicionar de modo definitivo a respeito. No entanto, a empresa salienta que é importante destacar que não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento da tecnologia Intacta, disponível comercialmente no Brasil há mais de quatro anos. 

A Monsanto declara que a tecnologia Intacta foi devidamente patenteada no Brasil e em outros países. Segundo a empresa, o INPI, assim como os órgãos de concessão de patentes no exterior, peritos no assunto, avaliam criteriosamente os requisitos para concessão de patentes. Portanto, a Monsanto sublinha que a patente da tecnologia Intacta seguiu as mais rigorosas regras de exame e “todos os requisitos de patenteabilidade foram devidamente atendidos”. Por fim, a empresa acentua que reafirma a validade de sua patente e diz confiar no Poder Judiciário.

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