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Quarta, 11 de Julho de 2018 - 17h10

Venda direta de etanol é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Autor da proposta defende que novo modelo de comercialização pode baratear custo do biocombustível

DATAGRO

O Projeto que permite a comercialização direta de etanol do produtor aos postos de distribuição foi tema de audiência pública conjunta realizada hoje (11) na Câmara dos Deputados. O tema foi tratado pelas comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Segundo informou a Agência Câmara Notícias, a venda direta de etanol consta em um projeto de decreto legislativo (PDC 916/18), de autoria do deputado JHC (PSB-AL). Durante o debate, o parlamentar defendeu a proposta e disse que a medida pode baratear o custo do biocombustível.

“Só a questão da logística da distribuição encarece o produto, sem contar a margem de lucro que a distribuidora coloca em cima do etanol”, disse à Agência Câmara. “Nós sairíamos de um oligopólio, com poucas distribuidoras controlando o mercado, e daríamos a oportunidade da livre concorrência, com todos os mais de 400 produtores podendo vender diretamente para os cerca de 42 mil postos”, completou. “Se você barateia o etanol, barateia a gasolina, porque 80% da nossa frota é flex”, acrescentou ainda.

Também presente à audiência, o diretor  Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que a possibilidade de venda direta do etanol já está sendo analisada pela agência, em grupo de trabalho conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que estuda alterações na regulamentação do setor. O grupo tem, a partir do final de junho, 60 dias para decidir sobre o tema.

LEIA TAMBÉM: Depoimento em Audiência Pública na Câmara dos Deputados, sobre a Comercialização de Etanol 

Ainda de acordo com ele, o modelo atual da cadeia de combustíveis – o qual ele considera adequado – é dividido em produção, distribuição e revenda, cada um com responsabilidades relativas à qualidade, segurança e logística, por exemplo.

“Temos que avaliar impactos para o consumidor, para ver se o impacto é só redução de custos ou se não tem efeitos colaterais, como impactos sobre a qualidade – hoje de responsabilidade das distribuidoras”, afirmou.

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