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Quarta, 19 de Fevereiro de 2014 - 12h20

Secretaria da Agricultura de SC lança projeto para combater a seca

Programa Pacto por Santa Catarina definiu a construção de 1.864 cisternas de 500 mil litros de água e a aquisição de 162 distribuidores de adubo líquido

Secretaria da Agricultura de Santa Catarina

Como forma de minimizar os efeitos da estiagem no Estado, o Pacto por Santa Catarina, via Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, definiu a construção de 1.864 cisternas de 500 mil litros de água e a aquisição de 162 distribuidores de adubo líquido, ambos com investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Secretaria da Agricultura informa que a licitação para aquisição dos distribuidores de adubo já está concluída há quatro meses e o processo licitatório para construção das cisternas está em processo de análise das propostas de três empresas. As obras e equipamentos ainda não foram entregues devido a não liberação de recursos no BNDES.

Para a construção das cisternas em 66 municípios são esperados investimentos de R$ 53.871.110,00, provenientes do BNDES, que serão repassados aos produtores rurais na forma de financiamento via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). Para se beneficiar do Programa, os produtores deverão ter, obrigatoriamente, um projeto técnico e receberão assistência técnica através da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e outras estruturas de assistência técnica e extensão rural públicas.

O valor do financiamento poderá ser pago em cinco parcelas anuais sem adição de juros. Caso o agricultor opte por pagar o total do financiamento no primeiro ano, receberá 50% de desconto; no segundo ano terá 40% de desconto; no terceiro ano terá 30% de desconto e no quarto ano, terá 20% de desconto. Se o agricultor quiser pagar o total do financiamento no quinto ano, não será beneficiado com desconto. O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, afirma que, caso o BNDES libere os recursos para construção das cisternas, as obras devem ser iniciadas em março.

Outra ação contemplada pelo Pacto por Santa Catarina e já iniciada pela Secretaria da Agricultura foi a aquisição de 162 distribuidores de adubo líquido. O Programa destinou R$ 3.199.500,00, ainda não liberados pelo BNDES, e os equipamentos, já contratados, serão cedidos para 103 municípios atendendo 375 famílias rurais. Os distribuidores de adubo orgânico líquido serão acoplados em tratores agrícolas para o transporte de água até as localidades de difícil acesso nos municípios atingidos por períodos de estiagem.

A Secretaria também aguarda a aprovação do BNDES do projeto que prevê a criação de um projeto-piloto de Sistema de Abastecimento de Água em Palmitos, no Oeste do Estado, que deverá beneficiar 306 famílias, avaliado em R$ 2,8 milhões. O projeto terá um sistema de captação de água superficial com rede adutora, estação de tratamento de água, sistema de reservação, estações elevatórias e rede de distribuição.

O Pacto por Santa Catarina é um programa do Governo do Estado de Santa Catarina que reúne obras e aquisições para atender às principais demandas da sociedade. A soma dos recursos captados chega a R$ 9,4 bilhões, o maior pacote de investimentos da história catarinense, que serão aplicados em obras e aquisições das áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Defesa Civil, Agricultura e Proteção Social. O Pacto reúne recursos do Tesouro Estadual, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco do Brasil, JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), CAF (Corporação Andina de Fomento) e de convênios federais.

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