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Quarta, 17 de Maio de 2017 - 13h02

Exclusivas uagro

Funrural terá alíquota de 1,5% a partir de janeiro 2018

Medida Provisória com redução da alíquota e renegociação do passivo do Funrural vai ser assinada nesta quarta-feira

Exclusiva Redação Uagro

O Governo Federal vai reduzir para 1,5% a alíquota do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) a partir de janeiro de 2018. A decisão está em uma Medida Provisória que deve ser assinada amanhã, quarta-feira (17), em Brasília. O texto ainda prevê que a alíquota continuará em 2,3% somente para produtores que ainda têm débitos no Funrural, sendo 1,5% da contribuição e 0,8% só para o pagamento do passivo. O produtor vai ter 15 anos para quitar os débitos.

O assunto foi tema de uma longa reunião nesta segunda-feira (15) entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.  A discussão continua ao longo desta terça-feira (16) e só deve terminar amanhã, quarta-feira (17), quando os parlamentes voltam para fechar o tema com ministro Meirelles.  

Na contramão das negociações, o Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) protocolou ontem em Brasília um Projeto de Lei, que pede o perdão dos valores retroativos não pagos do Funrural. O Projeto de Lei surgiu depois que a proposta de anistia foi rejeitada durante as discussões da Medida Provisória, que trata da revisão da alíquota.

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