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Quarta, 28 de Setembro de 2016 - 09h58

Pernambuco declara situação de emergência em 69 municípios

Medida permite que as cidades solicitem o apoio do governo federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de escassez hídrica

Uagro com informações do Portal Brasil

O total de 69 municípios, em Pernambuco, estão em situação de emergência por conta da estiagem prolongada. A portaria de reconhecimento federal do Ministério da Integração Nacional foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União.

A medida permite que as cidades solicitem o apoio do governo federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de escassez hídrica. Além de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios.

Dentre eles, a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, bem com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Estado de emergência

De acordo com o Ministério da Integração, situação de emergência corresponde a uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

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