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O arrocho na agricultura

terça-feira, 06 de agosto de 2013 - 10h33

                                                                                                                                                                                                                      Cesário Ramalho da Silva

O governo ventilou reduzir impostos sobre as importações de insumos como, por exemplo, fertilizantes, produto em que o Brasil é dependente de compras externas. Se concretizada, será uma medida positiva para a agricultura em tempos de desvalorização do real ante o dólar.

A apreciação da moeda norte-americana é boa para as exportações, mas preocupa na hora da aquisição de insumos, por ocorrer na época do ano em que o produtor vai às compras para compor o pacote tecnológico da safra de verão. Estatísticas mostram os ganhos de produtividade do agro brasileiro destacando que cada vez mais o produtor faz mais (e melhor) com menos. Mas a evolução custa caro. Tomando como exemplo o custo de produção da soja por dólar/bushel, a despesa na fazenda saltou de US$ 2, em 2002, para US$ 6,20, em 2012. Os custos logísticos até o porto subiram de US$ 3,90 para US$ 12,10 no mesmo período. Os números são da Agroconsult. Dados da Ocepar revelam que o frete de Sorriso (MT) para Paranaguá (PR) subiu de R$ 190 a tonelada na safra 2011/2012 para R$ 270 no ciclo 2012/2013.

São dados que ilustram o tremendo esforço financeiro que o agricultor tem feito para se manter competitivo e abastecer com quantidade, qualidade e preços satisfatórios a mesa do brasileiro, gerando ao mesmo tempo excedentes exportáveis e receita para o País. No acumulado de junho de 2012 para junho deste ano, as exportações do agro ultrapassaram a marca histórica de US$ 100 bilhões, aponta balanço do Ministério da Agricultura.

O torniquete dos custos está cada vez mais apertado. Além da inflação ligada ao vaivém dos mercados, exigências ambientais e trabalhistas – para ficar em duas – acentuam ainda mais os gastos do produtor. O valor da mão de obra cresce em paralelo com o aumento das máquinas agrícolas. A mesma carestia ataca a energia elétrica e o óleo diesel, já majorado neste ano.

Outra chaga é o fardo fiscal. Se não bastasse a carga de impostos beirar 38% do PIB, uma empresa média no Brasil gasta 2,6 mil horas por ano para cuidar de suas obrigações tributárias, ante 300 horas em países que tratam bem a iniciativa privada, indica estudo do Movimento Brasil Eficiente.

Somos competitivos dentro das fazendas, mas fora delas o produtor sofre as mesmas mazelas de quem mora nas cidades, como os desafios em mobilidade (escoamento da produção), educação (falta de assistência técnica e extensão rural), saúde precária (defesa sanitária deficiente) e assim por diante. O agro apoia as recentes manifestações e se sente parte delas.

O Brasil desenvolveu o mais bem-sucedido modelo de agricultura tropical, impulsionado por tecnologia, empreendedorismo, condições naturais favoráveis, entre outros fatores. Mas será que esse modelo é sustentável ante os desafios aqui listados, entre outros já existentes e que estão por vir?

As projeções apontam para aumento da demanda mundial por produtos agropecuários, com o Brasil se posicionando como o guardião da segurança alimentar e da energia limpa. Mas é imprescindível que o País encaminhe a resolução de uma série de entraves para se situar como um grande provedor, a começar por questões ligadas à segurança jurídica vinculada ao direito de propriedade, que ainda hoje sofre ameaças de ser relativizado.

A agenda precisa abarcar, ainda, soluções para as incongruências nas legislações trabalhista e ambiental, a paralisia das negociações internacionais, o impasse jurídico para participação de capital estrangeiro na compra de terras, e outros desafios. Apesar de termos tido ótimos ministros, o desmantelamento da pasta da Agricultura colaborou para esse quadro de inflexão.

Não se nega o efeito benéfico, embora paliativo, de eventuais desonerações. Contudo, o que o Brasil precisa mesmo é de um ambiente regulatório mais qualificado, que acene com mais previsibilidade para a tomada de decisão dos setores produtivos e, simultaneamente, funcione como ímã para atração de investimentos.

*CESÁRIO RAMALHO DA SILVA É PRESIDENTE DA SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA

Fonte: O Estado de S. Paulo

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